Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a A O CARVALHO TECH, inscrita no CNPJ sob o nº 62.787.449/0001-07, com sede na Rua Atleta Daniel Aragão Matos, nº 6201, Vale Quem Tem, Teresina/PI, Brasil, realiza o tratamento de dados pessoais no âmbito da plataforma CTech.

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a CTech atua como Controladora dos dados tratados pelo serviço CTech Account.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Artur Oliveira Carvalho.

Contatos:

• [email protected]
• [email protected]
• (86) 9 8803-3430

Esta Política aplica-se ao CTech Account e aos tratamentos de dados necessários para autenticação, gerenciamento de contas, segurança e utilização dos serviços integrados da plataforma CTech.

Alguns produtos poderão possuir políticas ou aditivos específicos, prevalecendo as disposições mais específicas para o respectivo serviço.

• Dados de cadastro: nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha criptografada e preferências de conta.
• Dados de autenticação: informações relacionadas a MFA, TOTP, passkeys (WebAuthn) e sessões autenticadas.
• Dados de login social: nome, endereço de e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google, quando o usuário optar pelo login social.
• Dados de KYC: CPF, nome completo, data de nascimento, endereço, documentos comprobatórios, documentos de identificação e demais informações necessárias para verificação de identidade.
• Dados biométricos (KYC): quatro capturas de selfie (rosto virado para cima, para baixo, para a esquerda e para a direita), capturados pela câmera do dispositivo durante a verificação de identidade. Usados exclusivamente para que um analista humano confirme a presença e a vivacidade da pessoa no momento do envio, sem reconhecimento facial automatizado nem decisão automatizada.
• Dados técnicos: endereço IP, user-agent, navegador, sistema operacional, idioma, identificadores de dispositivo, localização aproximada derivada do IP e informações de sessão.
• Dados de auditoria: registros de login, operações realizadas, alterações de segurança, utilização de APIs e demais eventos relevantes para fins de rastreabilidade.

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• criação e gerenciamento de contas;
• autenticação e autorização de usuários;
• prevenção de fraudes e abusos;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• investigações de incidentes de segurança;
• prestação dos serviços contratados;
• proteção dos direitos da CTech e de terceiros;
• suporte técnico e atendimento;
• desenvolvimento de novas funcionalidades;
• integrações via OAuth 2.0 e OpenID Connect.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• legítimo interesse;
• consentimento, quando necessário.

Por se tratar de dado pessoal sensível nos termos do artigo 5º, II, da LGPD, o tratamento das capturas de selfie para verificação de identidade fundamenta-se na prevenção à fraude e na segurança do titularem processos de identificação e autenticação eletrônica, nos termos do artigo 11, II, “g”, da LGPD. A CTech limita o tratamento ao estritamente necessário e não utiliza essas capturas para reconhecimento facial automatizado ou finalidade incompatível.

Os dados poderão ser compartilhados com:

• serviços integrados da plataforma CTech;
• prestadores de serviços de infraestrutura;
• provedores de autenticação;
• instituições financeiras parceiras;
• autoridades públicas e órgãos reguladores;
• terceiros quando exigido por lei ou ordem judicial.

Atualmente a infraestrutura da plataforma utiliza serviços da Amazon Web Services (AWS).

A CTech não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Em razão da utilização de provedores globais de infraestrutura, determinados dados poderão ser armazenados ou processados fora do território brasileiro.

Nessas hipóteses, a CTech adotará medidas razoáveis para garantir nível adequado de proteção aos dados pessoais, observando o disposto nos artigos 33 e seguintes da LGPD.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

A CTech adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

• criptografia em trânsito mediante TLS;
• armazenamento seguro de credenciais;
• hash de senhas utilizando Argon2id;
• controle de acesso baseado em privilégios mínimos;
• autenticação multifator;
• registro de eventos de segurança;
• monitoramento de atividades suspeitas.

A CTech poderá utilizar mecanismos automatizados para análise de risco, prevenção à fraude, detecção de comportamentos abusivos e proteção dos usuários e da plataforma.

Tais mecanismos poderão resultar em verificações adicionais, limitações temporárias ou bloqueios preventivos de determinadas funcionalidades.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a CTech adotará as medidas previstas pela legislação aplicável, incluindo eventual comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, quando necessário.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• peticionamento perante a ANPD.

Solicitações poderão ser encaminhadas ao Encarregado por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política.

Os serviços da CTech não são destinados a menores de 18 (dezoito) anos.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores, a CTech poderá adotar medidas para exclusão ou bloqueio das informações, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Atualmente a plataforma utiliza exclusivamente cookies estritamente necessários ao funcionamento dos serviços, autenticação e segurança das sessões.

A utilização desses cookies independe de consentimento, nos termos da legislação aplicável.

Esta Política poderá ser alterada periodicamente.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio da plataforma, correio eletrônico ou outros meios adequados.

A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:

• Encarregado: Artur Oliveira Carvalho
• [email protected]
• [email protected]
• (86) 9 8803-3430