Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Política, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), é A O CARVALHO TECH, CNPJ 62.787.449/0001-07, com sede na Rua Atleta Daniel Aragão Matos, 6201, Vale Quem Tem, Teresina/PI. Contato do Encarregado (DPO): [email protected].

Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais realizado pelo CTech Account, o serviço de identidade único da plataforma CTech. Produtos que utilizam o CTech Account para login (ex.: CTech DFe, CTech Wallet) podem tratar dados adicionais, específicos de sua finalidade — nesses casos, um aditivo de privacidade próprio do produto complementa esta Política.

• Dados de cadastro: nome, sobrenome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto plano).
• Dados de verificação de identidade (KYC): CPF, nome completo conforme Receita Federal e data de nascimento — coletados apenas quando você opta por verificar sua identidade para acessar recursos que exigem essa verificação.
• Dados de autenticação multifator: segredos de TOTP e chaves públicas de passkeys (WebAuthn) — as chaves privadas nunca saem do seu dispositivo.
• Dados de uso e sessão: endereço IP, tipo/versão de navegador, sistema operacional, identificador de dispositivo, localização aproximada (cidade/região, derivada do IP) e registros de login, para segurança da conta e detecção de fraude.
• Dados de terceiros (login social):quando você usa “Entrar com Google”, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil conforme autorizado por você naquele provedor.
• Cookies: cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

Tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato: criar e gerenciar sua conta, autenticar seu acesso e prestar os serviços da Plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: verificação de identidade e idade mínima para recursos financeiros, prevenção à fraude e ao uso indevido.
• Legítimo interesse: segurança da conta (detecção de login suspeito, reuso de token), registros de auditoria e melhoria da Plataforma — sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos fundamentais.
• Consentimento: login social (Google) e recursos que você opta ativamente por habilitar.

• Produtos da plataforma CTech que você escolhe usar (ex.: CTech DFe, CTech Wallet) — recebem apenas as informações mínimas de identidade necessárias (nome, e-mail, nível de verificação), nunca sua senha.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem em nuvem, envio de e-mail transacional), atuando como operadores, sob instruções contratuais e obrigações de confidencialidade.
• Google, exclusivamente quando você opta por “Entrar com Google”.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Nossa infraestrutura de nuvem pode armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33) para assegurar nível de proteção adequado aos dados transferidos.

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo adicional necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. Registros de auditoria e segurança são mantidos por período compatível com sua finalidade de prevenção à fraude. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados, ressalvado o que a lei exigir que seja retido.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: senhas armazenadas com algoritmo de hash com custo computacional (Argon2id), comunicação criptografada (TLS), autenticação multifator opcional (TOTP, passkeys/WebAuthn), detecção de reuso de tokens de sessão e registro de auditoria de eventos de segurança da conta.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, mediante solicitação ao nosso Encarregado (DPO):

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Peticionar contra nós perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, entre em contato com [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a um menor, ela será encerrada.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma antes de entrarem em vigor. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pelo número de versão no topo do documento.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas ao nosso Encarregado (DPO) em [email protected].